27 de julho dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Hoje, dia 27 de julho de 2010, aniversário de 36 anos de existência do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho). foi quando as empresas em nosso país tivera, que contratar em ter em seus quadros o o hoje Técnico de Segurança do Trabalho, médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do trabalho e o enfermeiro do trabalho.
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.Hoje, 36 anos depois, não se pode pensar uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança dentro da empresa é sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores no mundo por ano. São três pessoas que morrem a cada minuto devido a condições impróprias de trabalho. Acompanhe os dados da OIT:- Em 2001, morreram 650 mil pessoas em conflitos armados. As vítimas de morte por acidentes de trabalho foram mais de um milhão e 300 mil pessoas - mais que o dobro!- No mesmo ano, 340 mil pessoas foram afetadas devido ao contato com substâncias perigosas (produtos químicos e radioativos, por exemplo).- O contato com o amianto foi responsável pela morte de 100 trabalhadores em 2001 - a maioria ocupada na construção civil.- A falta de segurança no trabalho mata mais do que as drogas e o álcool juntos.- Os setores que apresentam menores condições de segurança em todo o mundo são a agricultura, a construção civil e a mineraçãoDengue matou 270 e acidente do trabalho 2.808 em 2009E o governo Federal investiu na Prevenção e controle da Dengue 1 bilhão e 800 milhões de reais
O acidente de trabalho matou 60 vezes mais que a dengue e esclarecemos que estes dados são dos trabalhadores com carteira assinada sem contar o setor informal, que gera mais mortes e acidentes de trabalho. Desde 1970 até 2005 ocorreram 139.046 mortes por acidente do trabalho no Brasil. A economia brasileira perde ao ano 30 bilhões de reais com acidente de trabalho. As campanhas para a dengue estão em todo lugar do país. Até onde não existe a doença, ou seja, o mosquito não chegou lá e não tem nenhum caso de dengue, você vai num posto de saúde e tem um cartaz da dengue, vemos na televisão, no radio, nos jornais, e porque não se fala dos acidentes do trabalho, com esta mesma força e freqüência. Não é uma critica ao trabalho de prevenção da dengue e sim uma constatação, pois acredito que não deve morrer cidadãos de dengue e muito menos por acidente de trabalho que mataram em todo o país 2.808 trabalhadores em 2009.
Para a dengue existe verba do Ministério da Saúde, que vai direto para as prefeituras efetuar o trabalho que é de prevenção. Para os acidentes do trabalho não existe verba para nada. O próprio Ministério da Saúde, que deveria implantar os Centros Referência de Saúde do Trabalhador, não destina verbas e nem fiscaliza a implantação destas políticas nos Estados e Municípios. O Ministério do Trabalho (e não é neste governo foi sempre assim) não tem um tostão, as Delegacias Regionais em todos os Estados não têm veículos e diárias para enviar auditores fiscais para efetuarem o seu trabalho. Para a pesquisa na área da saúde temos várias instituições, institutos e laboratórios que contam com recursos públicos.
Na área do trabalho só existe a Fundacentro, que ficou mais de 15 anos sem concurso e não tem dinheiro para nada. A maior entidade de pesquisa na área de saúde ocupacional da América Latina possui um capital de conhecimento enorme com a maioria dos seus servidores com mestrado e doutorado, e uma das maiores bibliotecas da América Latina, só que esta em estado de sucateamento. Acredito que quem atua nesta área tem que começar a divulgar que os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem ocorrer em breve com os ricos, com grandes empresários, com diretores de empresas e intelectuais, políticos, que irão morrer por acidentes do trabalho, e que existe um vírus que causa os acidentes do trabalho chamado ignorância, falta de educação, cidadania. Afinal é absurdo ninguém dar importância para esta tragédia.
A notificação da dengue é maravilhosa, existem formulários adequados, os agentes de saúde e os servidores da vigilância sanitária do Ministério da Saúde dos Estados e municípios são treinados. As notificações dos acidentes do trabalho são sonegadas, muitas empresas não querem preencher a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e na grande maioria dos postos de saúde de nosso país, não existe um formulário adequado para preencher e notificar os casos de acidentes do trabalho. Dia-D - Neste ano, o Dia D, de Combate à Dengue, será o próximo dia 18.
O Dia D é uma data escolhida pelo Ministério da Saúde para chamar a atenção da sociedade para o problema e incentivá-la a combater o mosquito. Também tem o objetivo de alertar os prefeitos, que recebem verbas específicas do Ministério da Saúde e são os responsáveis diretos pelo controle da doença. O sonho de milhares de Técnicos de Segurança do Trabalho, engenheiros, médicos, enfermeiros e vários pesquisadores, servidores do próprio Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fundacentro em todo país é que recebam recursos e crie também o Dia D, de combate aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Só a prevenção resolve para termos locais de trabalho digno e trabalho decente.

ADIR DE SOUZA
Presidente do SINTESPAR
Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná

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